Sete estados ainda precisam aprovar o referencial curricular do novo ensino médio e dois estados precisam que esse documento seja homologado. Essas são etapas necessárias para que o novo ensino médio chegue de fato às escolas públicas e privadas de todo o país em 2022, como previsto no cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). Os dados são do Painel de Monitoramento do Novo Ensino Médio lançado nesta quinta-feira pelo MEC em evento online. A plataforma, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, traz dados atualizados diariamente sobre a implementação do novo ensino médio. 

Segundo o painel, todos os estados já elaboraram os respectivos referenciais curriculares, documentos necessários para orientar a elaboração dos novos currículos que serão aplicados nas salas de aula. Em Rondônia, Acre, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia os documentos aguardam a aprovação dos Conselhos Estaduais de Educação. Já no Rio de Janeiro e no Tocantins, os referenciais foram aprovados pelos conselhos e aguardam agora a homologação dos governos. Nos demais 17 estados e no Distrito Federal, os referenciais foram aprovados e homologados. 

“O novo ensino médio é fruto de um longo debate, um debate extremamente importante na educação brasileira que começa no início do século 21. Havia, desde os anos 1990, uma sensação e uma clareza, com evidências muito fortes, da falta de conexão entre ensino médio e o que os jovens esperavam. Uma total falta de atratividade”, diz a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, que participou do lançamento no Webinário Nacional de Monitoramento do Novo Ensino Médio. 

Foi com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar o abandono escolar que o novo ensino médio foi aprovado em 2017, na Lei 13.415/2017. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Poderão escolher dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta dos itinerários vai depender também da capacidade de oferta das redes de ensino e das escolas. Isso está indicado nos referenciais curriculares estaduais. 

O cronograma definido este ano pelo MEC estabelece que o novo ensino médio começará a ser implementado em 2022, de forma progressiva, começando pelo 1º ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com os 1ª e 2ª anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio. 

O Painel online deverá ajudar no monitoramento da implementação do modelo no país. “[É possível] escolher as informações a nível de Brasil ou selecionar a região e os estados para visualizar os dados. Pode fazer triagem de como está o processo de implementação, ver o panorama geral do atendimento do público-alvo”, explica o coordenador-geral de Ensino Médio do MEC, Fernando Wirthmann. 

No webinário, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, detalhou as ações da pasta para a implementação do novo ensino médio. Segundo ele, somando todas as ações, até o momento, foram repassados aos estados e às escolas R$ 2,5 bilhões. 

Outra mudança que está em discussão é a adequação das avaliações nacionais ao que será ensinado no novo ensino médio. Tanto o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), quanto o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverão ser modificados. 

Segundo Rabelo, o Enem deverá ter duas partes, uma delas voltada para avaliar os conhecimentos adquiridos na parte comum a todos os estudantes do país, definida pela BNCC, e outra que deverá avaliar os itinerários formativos. “Atualmente, a grande questão mesmo é como criar um segundo momento de prova que contemple a avaliação dos itinerários formativos, dada a diversidade de possibilidades que temos na implementação”, diz o secretário. O novo modelo de prova deverá começar a vigorar apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024. 

O webinário, que começou nesta quinta-feira, segue amanhã (17) e pode ser acompanhado pelo canal do MEC no Youtube.