(FOLHAPRESS) - O tradutor Alípio Neto entrou na Justiça contra duas das maiores pesquisadoras da obra de Tarsila do Amaral, Aracy Amaral e Regina Teixeira de Barros, e a Base 7, produtora do catálogo raisonné, livro que reúne todos os trabalhos da modernista.

Neto pede que o trio reconheça a autoria de um conjunto de ilustrações que retratam o litoral brasileiro que ele herdou. Ele quer a certificação para vender as obras e quitar as dívidas de um divórcio. De acordo com o processo, a série de 15 desenhos em nanquim datados dos anos 1920 valeria R$ 1 milhão.

A ação argumenta que a venda dependeria do aval das especialistas, já que com o selo de autenticidade os trabalhos poderiam ser incluídos numa eventual reedição do raisonné, a publicação mais importante sobre a obra de Tarsila, considerada referência para o mercado e aquilo que atesta a legitimidade de suas obras.

Como as obras não constam no raisonné e não foram certificadas pelas especialistas nem pela herdeira de Tarsila, elas não têm validade alguma para o mercado.

Procurada, Amaral não respondeu aos pedidos de entrevista, e seu advogado afirmou que ela só vai se manifestar no processo, devido à sua idade –93 anos– e preferência pessoal.

Teixeira de Barros afirma não poder opinar sobre a autoria dos desenhos. Isso porque há um combinado, entre os membros da comissão que selecionou os trabalhos para o raisonné, pelo qual eles só se manifestam em grupo. Ela e Aracy Amaral fizeram parte do colegiado responsável pelo catálogo.

"Não quer dizer que não eram Tarsilas. Teve gente que achou que era e gente que achou que não era. Não foi unânime a decisão", afirma Teixeira de Barros, sobre as ilustrações que são alvo do processo.

Resposta semelhante deu a Base 7. Arnaldo Spindel, diretor da produtora, diz que a empresa "não possui legitimidade nem autonomia para conferir a autenticidade das obras" e que publicou no livro apenas as que obtiveram consenso da comissão.

Nenhum dos acusados usou a palavra "falsa" para se referir às ilustrações, seja nas centenas de documentos do processo, seja nas conversas com a reportagem.

O proprietário das obras relata ainda ter procurado, por telefone, a detentora dos direitos autorais de Tarsila, sua sobrinha-neta, conhecida como Tarsilinha. Ela teria dito que avaliaria as ilustrações e, se ficasse em silêncio, isso significaria que as obras são verdadeiras.

De acordo com o processo, Tarsilinha ficou em silêncio. Mas a situação não se resolveu porque o silêncio não pode ser usado como comprovação de autenticidade das obras, afirma Mario Solimene Filho, o advogado da acusação.

"Se você tiver um papel de pão assinado pela Aracy ou por alguma dessas pessoas dizendo 'essa obra é verdadeira', ou uma mensagem que seja, ele usa isso no mercado e vende como verdadeira", afirma o advogado.

Procurada pela reportagem, Tarsilinha não quis se pronunciar.

O advogado de Amaral e Teixeira de Barros, Fernando Lamenza, argumenta que quem determina a autoria de uma obra são apenas os herdeiros de um artista. "Os outros pesquisadores não têm autoridade sobre a propriedade intelectual. Eles são meras pessoas que estudaram a obra de Tarsila", diz ele.

Segundo o processo, os desenhos foram feitos por Tarsila para ilustrar um livro com as conferências que o poeta modernista Guilherme de Almeida deu em capitais do Brasil nos anos 1920.

Eles mostram elementos da paisagem litorânea, como barquinhos, coqueiros, casinhas, as ondas do mar, e também marcos da costa brasileira, como o morro do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, e um cenário industrial em Porto Alegre, com o logotipo do frigorífico Swift numa fábrica e um gaúcho a cavalo.

No verso de uma das imagens, a legenda diz "viagem pela costa do Brasil, do Rio Grande do Sul ao Ceará, 1925".

Segundo os documentos, a frase foi escrita por Belkiss de Almeida, a mulher de Guilherme de Almeida, na década de 1940 ou 1950. Contudo, o livro com as conferências do poeta não foi publicado, de forma que as ilustrações nunca vieram à tona.

Tradutor premiado três vezes com o Jabuti, Neto relata ter encontrado os desenhos ao mexer no arquivo de Guilherme de Almeida, que ele herdou do biógrafo do poeta, Frederico Ozanam.

Para requerer a certificação da autoria, a acusação elenca uma série de evidências. Uma das mais contundentes seria uma suposta validação das obras pela Universidade de São Paulo. A historiadora Michele Petry, que fez um pós-doutorado sobre as ilustrações de Tarsila, deu um curso na USP que continha uma aula sobre os desenhos em questão.

Procurada, Petry não quis falar com a reportagem.

Outra evidência da acusação é uma carta de Ana Magalhães, à época vice-diretora do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo, o MAC-USP, e supervisora do doutorado de Petry. No texto, ela se refere às ilustrações como "15 desenhos inéditos de Tarsila do Amaral", num pedido para que Neto conceda acesso às obras para a doutoranda.

"Não é uma carta de autenticação, de jeito nenhum. O fato de eu usar o termo 'inédito' não significa que estou autenticando as obras. Nem posso fazer isso", diz Magalhães. "Eu absolutamente não contesto o trabalho que foi feito pelo catálogo raisonné da Tarsila. É aquela comissão que efetivamente pode ou não autenticar esses desenhos."

Magalhães afirma que a carta foi escrita num contexto em que se buscava compreender se as ilustrações eram de Tarsila ou não. A pesquisa incluiu exames no Instituto de Física da Universidade de São Paulo, que constatou que os desenhos foram esboçados a lápis para depois receberem o nanquim.

Houve ainda uma avaliação do Instituto Interface, órgão especializado na análise de obras de arte e que também pertence à USP. A instituição afirma que as ilustrações foram feitas entre as décadas de 1920 e 1950.

Os desenhos em posse de Neto não foram os únicos a não entrarem no catálogo, não só por uma questão de data –Neto diz ter descoberto as ilustrações em 2011, três anos depois da publicação do livro–, mas porque houve ao menos outras 200 obras que seriam de Tarsila, mas não passaram pelo crivo da comissão.

Esses trabalhos foram incluídos numa listagem de obras sobre as quais há dúvidas de autoria, anexada no final do catálogo. Os desenhos de Neto foram avaliados pela comissão e aprovados para entrar em uma listagem semelhante caso haja uma reedição do raisonné, o que não há previsão para acontecer.

A defesa de Neto também acusa Teixeira de Barros de ter atuado como intermediária na venda dos desenhos. Ela teria se valido de sua posição influente como integrante do colegiado para tentar achar interessados em comprar as ilustrações, trabalho pelo qual ganharia uma comissão de 15%. Outros 15% iriam para Petry, que encabeçava as tentativas de venda, segundo a ação judicial. O restante ficaria com o dono.

"Eu nunca vendi obra. Se tivesse que vender, não seriam esses desenhos que a comissão não tinha aprovado", diz Teixeira de Barros. "Se fosse fazer isso, você imagina quantas oportunidades na minha vida eu teria tido. Por que logo com as Tarsilas dele eu ia inventar uma coisa dessas, me queimar por ele, por esses desenhos? Não faz o menor sentido."

A reportagem procurou dois agentes de peso do mercado, mas, sem a comprovação da autoria, eles não quiseram estimar quanto as ilustrações valeriam. Há três anos, o colecionador Marcos Amaro afirmou que desenhos menos representativos de Tarsila valem entre R$ 40 mil e R$ 50 mil.

À época, Amaro inaugurava no museu Fama, em Itu, no interior paulista, uma mostra com 200 desenhos de Tarsila que durante décadas ficaram guardados com o empresário Oscar Fakhoury, sem serem vistos pelo público ou por pesquisadores. As ilustrações haviam sido catalogadas na década de 1960 por Aracy Amaral, na casa da artista, em São Paulo.

Enquanto um desenho de Tarsila pode chegar a valer R$ 1 milhão, de acordo com marchands, suas pinturas são muito mais caras. A tela "A Lua" foi comprada pelo MoMA, o Museu de Arte Moderna de Nova York, em 2019, por uma cifra em torno de R$ 75 milhões, de acordo com Tarsilinha. Já "A Caipirinha" bateu recorde e saiu por R$ 57,5 milhões, num leilão da Bolsa de Arte, em 2020.

Neto pede ainda uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. A defesa das acusadas contestou, mas a Justiça negou o pedido para que a compensação financeira fosse invalidada.

Em outro despacho recente, a Justiça afirmou que só um perito pode avaliar quais pesquisas são necessárias para que se determine a autoria das ilustrações. Já o Ministério Público diz que está acompanhando o caso em razão do valor histórico e cultural de obras que potencialmente compõem o acervo de Tarsila.