O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou uma lei que proíbe o uso de pistolas de água nas festas de rua do Estado. A iniciativa, segundo o governador, busca garantir maior segurança para mulheres em eventos como o carnaval, que vai ocorrer daqui a duas semanas. A medida foi aprovada pelo Legislativo baiano no ano passado, após a repercussão de uma agressão contra uma foliona em um bloco de Salvador.

Jerônimo anunciou a proibição pelas redes sociais na segunda-feira, 29. Segundo o petista, a nova norma busca "garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas, coibindo atos machistas e misóginos".

O tema começou a ser discutido pelo Executivo baiano após registro de uma mulher sendo assediada em um bloco durante o carnaval de Salvador do ano passado. Ela foi cercada por homens que portavam pistolas de água e foi atingida por jatos e empurrada diversas vezes. A agressão durou dez segundos até a chegada de agentes da Guarda Civil municipal. O caso foi filmado por outros foliões que estavam no local.

Nos últimos anos, as pistolas de água se popularizaram nos blocos de homens travestidos, como no "As Muquiranas". Em grande parte dos casos, os disparos de água eram dirigidos a mulheres que estavam fora dos blocos e seguidos de violência.

Três meses depois da repercussão do caso, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proibiu o uso das pistolas e objetos similares. A proposta foi de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), que integra a base de Jerônimo Rodrigues.

No carnaval deste ano, agentes de segurança do Estado vão recolher as pistolas de água nos locais de acesso às folias. Segundo o Executivo baiano, os objetos recolhidos serão encaminhados para cooperativas de reciclagem.

Durante a cerimônia da sanção da lei, Jerônimo Rodrigues disse que a nova medida deve cessar as agressões. "O nosso principal objetivo é criar um ambiente de tranquilidade e entendimento das pessoas, para que internalizem que essa não é mais uma prática aceitável e liberada", afirmou.

Bahia está entre os Estados com mais feminicídios

Além de registrar episódios de assédio e importunação contra mulheres em festas de rua com pistolas de água, a Bahia está entre os Estados com os piores índices de violência no País. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no primeiro semestre de 2023, a Bahia foi a quinta unidade da Federação com mais registros de estupros, com 1.665 ocorrências entre janeiro e junho do ano passado, e a quarta em feminicídios, com 46 mortes.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, produzido pelo Fórum, a Bahia foi o Estado que mais registrou mortes violentas em 2022, com 6.659 assassinatos. Segundo o estudo, os quatro municípios que registraram mais mortes por 100 mil habitantes em todo o País estão no Estado. São elas: Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Camaçari.

O Estadão procurou o governo da Bahia, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestações.